A compra e venda de imóveis rurais no Brasil envolve diversos aspectos importantes.
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1. Qual é a finalidade do imóvel rural que você deseja comprar/vender?
- agricultura
- pecuária
- extrativismo
- agroindústria
- outro
- sim
- não
* Verifique se quem está vendendo é realmente o proprietário registrado na matrícula do imóvel.
4. O imóvel possuir todas as certidões necessárias, como a CND da Receita Federal e a Certidão de Quitação do ITR? INCRA?
- Sim
- Não
* Certifique-se de que não haja dívidas ou ônus que possam recair sobre o imóvel
6. O imóvel respeita a fração mínima de parcelamento da região?
- sim
- não
* Verifique se existem pendências ambientais que possam afetar a propriedade
* Confirme se o imóvel está registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
9. O imóvel está georreferenciado?
*Certifique-se de que o imóvel possui georreferenciamento, conforme exigido pela legislação
10. O imóvel está arrendado ou possui algum tipo de ônus, como hipoteca ou penhor de safra?
* Verifique se há contratos de arrendamento ou outros que possam limitar o uso da terra.
11. Você já consultou um advogado especializado em direito agrário e imobiliário para revisar o contrato de compra e venda?
- sim
- não
- sim
- não
- sim
- não
Essas são apenas algumas perguntas que você deve fazer antes de comprar ou vender um imóvel rural. Sempre consulte um advogado e um corretor de imóveis devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais (OAB e CRECI), pois isso pode ajudar a garantir que todas as etapas legais e burocráticas sejam cumpridas proporcionando maior segurança na transação.
*É importante gastar um pouco mais contratando pessoas de confiança e não ter dor de cabeça no futuro.