DESVENDANDO O COOPERATIVISMO: LEGISLAÇÃO ATUALIZADA

O cooperativismo, como movimento econômico e social, possui uma base jurídica robusta que sustenta sua operação e expansão em diversas partes do mundo. 

O artigo "Cooperativas no Brasil e na Europa: Funcionamento, Benefícios e Desafios" explora este modelo de negócio alternativo, destacando como ele pode engajar a comunidade, gerar renda e criar novos empregos.

Neste suplemento, forneceremos uma visão ampla das principais legislações nacionais e internacionais que regulamentam as cooperativas. Também disponibilizaremos um modelo de Ata e Estatuto Social para auxiliar você e outros cooperados a iniciar sua própria cooperativa. Boa sorte!

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Legislação Brasileira sobre Cooperativismo

No Brasil, as cooperativas são regidas pela Lei n.5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Esta lei estabelece os princípios básicos de funcionamento, direitos e deveres dos cooperados, além de regulamentar a administração e fiscalização das cooperativas. Além disso, o Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002) também contém disposições relevantes sobre a constituição e operação das cooperativas.

COOPERATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas

Lei Complementar n.130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Lei 2.690/2012 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho- PRONACOOP.

Lei 9.867/1999 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme específica.

Decreto n. 8.163/2013 - Esse decreto instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social.

Cooperativismo no Código Civil brasileiro

MP 2.168/2001 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Decreto n. 3.017/1999 - Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

Normas Internacionais para Cooperativas

No âmbito internacional, as cooperativas são amparadas por diversas normativas, como as diretrizes da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e as recomendações da Organização Internacional do Trabalho(OIT), especialmente a Recomendação 193 sobre a Promoção das Cooperativas. Estas diretrizes oferecem um framework global que promove a cooperação, a transparência e a sustentabilidade no setor cooperativo.

Recomendação OIT - 193 - Sobre a Promoção das Cooperativas

Saiba mais click na imagem e boa leitura

CONCLUSÃO

Compreender a legislação que governa as cooperativas é fundamental para o desenvolvimento sustentável e eficaz deste modelo econômico. Este guia sobre a legislação atualizado do cooperativismo é uma ferramenta essencial para todos os envolvidos no setor, proporcionando uma base sólida para a operação e gestão das cooperativas em conformidade com as normas vigentes. 

CADERNO DE RESPOSTAS - RELIGIÃO E TRABALHO

 DINÂMICA DE GRUPO

A relação entre religião e trabalho é complexa e possui várias facetas, não se limitando a uma perspectiva simplista.

É essencial examinar essa relação de maneira crítica e contextual, levando em conta as distintas tradições religiosas, as condições socioeconômicas variadas e as experiências pessoais dos trabalhadores.

A procura por um ambiente de trabalho ético, equitativo e humanizado deve ser um esforço contínuo, considerando os múltiplos aspectos que afetam o âmbito profissional, incluindo a influência da religião.

Por meio destes tópicos, podemos promover a seguinte dinâmica de grupo.

EXPLORANDO A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E TRABALHO

• Promover o debate e a reflexão crítica sobre a complexa relação entre religião e trabalho;
• Analisar como diferentes tradições religiosas e realidades socioeconômicas influenciam essa relação;
• Discutir os desafios e as  oportunidades para construir um ambiente profissional ético, justo e humanizado, considerando a diversidade religiosas.

MATERIAIS

• Cartões em branco: Uma quantidade suficiente para cada participante ter 3 cartões;
• Canetas ou lápis: Para anotações;
• Espaço amplo: Para acomodar os participantes em roda
• Cadeiras do tipo escolar: Para  apoiar o material didático.

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DESENVOLVIMENTO:

1. Apresentação e contextualização (10 minutos)

• O facilitador inicia a dinâmica com uma breve apresentação do artigo Religião e Trabalho, abordado pelo blog O Condutor do Tempo;´
• É importante mencionar a necessidade de uma análise crítica e contextualizada, considerando as diferentes tradições religiosas, as realidades socioeconômicas e as experiências individuais dos trabalhadores; 
• O facilitador também pode apresentar alguns exemplos de como a religião se manifesta no contexto do trabalho, tanto de forma positiva quanto negativa.

2. REFLEXÃO INDIVIDUAL ( 15 MINUTOS)

• Distribua os cartões em branco aos participantes e peça que cada um escreva em um cartão uma palavra ou frase que represente sua visão inicial sobre a relação entre religião e trabalho;
• Em seguida, pela que escrevam em outro cartão um desafio que observam nessa relação;
• Por fim, no terceiro cartão, peça que escrevam uma oportunidade para construir um ambiente profissional mais positivo, considerando a diversidade religiosa.

3. COMPARTILHAMENTO EM GRUPOS (20 MINUTOS)

• Divida os participantes em pequenos grupos de 4 a 5 pessoas;
• Peça para cada membro do grupo compartilhar as palavras organizadas individualmente anotadas nos cartões;
• Incentive a discussão e o debate entre os membros do grupo, explorando diferentes perspectivas e pontos de vista.

4. APRESENTAÇÃO DAS REFLEXÕES EM PLENÁRIA (25 MINUTOS)

• Cada grupo envia um representante para apresentar as reflexões do grupo em plenária;
• O facilitador deve estimular a participação de todos os participantes, promovendo um debate rico e diverso;
• É importante que diferentes perspectivas sejam ouvidas e respeitadas, mesmo que haja discordâncias.

5. DISCUSSÃO FINAL E ENCAMINHAMENTOS (15 MINUTOS)

• O FACILITADOR conduz uma discussão final sobre os principais pontos levantados durante a dinâmica;
• É importante destacar a importância de se buscar um ambiente profissional ético, justo e humanizado, que respeite a diversidade religiosa e promova o bem-estar dos trabalhadores;
• O facilitador também por sugerir outras atividades ou pesquisas para aprofundar o tema.

DICAS PARA O FACILITADOR:

• CRIAR UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEOR PARA O DEBATE: É importante que todos os participantes se sintam à vontade para expressar suas opiniões e crenças, sem medo de julgamento ou represálias;
• Incentivar a participação ativa de todos: O facilitador deve utilizar técnicas para estimular a participação de todos os membros dos grupos, evitando que a discussão seja dominada por apenas algumas pessoas;
• Manter o foco no tema: é importante que a discussão se mantenha dentro do tema proposto, evitando divagações ou assuntos irrelevantes.
• Sintetizar as principais ideias: Ao final da dinâmica, o facilitador deve fazer uma síntese das principiais ideias e encaminhamentos para futuras reflexões. RECURSOS ADICIONAIS:

1. Artigos sobre a relação entre religião e trabalho:

1. O PODER PASTORAL E A ÉTICA DO TRABALHO NA NOVA ERA
2. RELIGIÃO E TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA EXPERIÊNCIA RELIGIOSA NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL
3. O CONTATO DE TRABALHO E A LIBERDADE RELIGIOSA.

2. Vídeos sobre o tema

1. Documentário: Fé além  das religiões
2. ASSÉDIO RELIGIOSO NO TRABALHO: ADVOGADO EXPLICA

CADERNO DE RESPOSTAS - MATRIARCADO A ERA DA PROMISCUIDADE SEXUAL

 Aqui estão exemplos de respostas para as questões propostas na atividade de fixação do texto MATRIARCADO A ERA DA PROMISCUIDADE SEXUAL.

 

 RESPOSTAS:

1. Defina o conceito de matriarcado com suas próprias palavras:

O matriarcado é um sistema social em que as mulheres ocupam posições de liderança e têm maior poder de decisão, seja nas questões familiares, políticas ou econômicas. É uma estrutura que dá destaque à experiência e sabedora das mulheres, especialmente das mais velhas.

2. Como a divisão social de gêneros pode afetar a vida das pessoas em sua sociedade?

A divisão social de gêneros pode impactar a vida das pessoas ao estabelecer expectativas e normas sobre os papéis de homens e mulheres na sociedade. Isso pode influenciar oportunidades de carreira, salários, direitos legais e sociais, e o acesso a diferentes esferas da vida, como educação e participação política.

Um relato fascinante sobre a cultura matriarcal

3. Quais são as principais diferenças entre uma sociedade matriarcal e uma sociedade patriarcal?

Em uma sociedade matriarcal, as mulheres têm autoridade e poder de decisão em questões familiares, políticas e econômicas. O poder é transmitido por meio das mulheres, e as práticas culturais giram em torno delas. Já em uma sociedade patriarcal, os homens são os líderes e têm maior poder de decisão em questões importantes, com as mulheres geralmente desempenhando papéis secundários.

4. De que forma a divisão social de gêneros pode ser desafiada ou transformada em uma sociedade contemporânea?

A divisão social de gêneros pode ser desafiada por meio da promoção da igualdade de gênero, de políticas que incentivem oportunidades iguais para homens e mulheres, e da conscientização sobre estereótipos e preconceitos de gênero. Além disso, campanhas educacionais e mudanças legislativas podem contribuir para transformar a estrutura social.

5. Dê um exemplo de uma prática ou tradição que possa ser encontrada em uma sociedade matriarcal:

Em algumas sociedade matriarcais, como a dos Mosuo na China, as mulheres são responsáveis por administrar as propriedades familiares e herdam terras e bens. Elas também têm a liberdade de escolher seus parceiros e liderar a família, enquanto os homens desempenham um papel mais secundário nas decisões familiares.

Essas respostas fornecem uma visão geral sobre os conceitos de matriarcado e divisão social de gêneros. 

No entanto, a análise pode variar com base em diferentes perspectivas culturais e contextos específicos.

CADERNO DE RESPOSTAS: O SURGIMENTO DO HOMEM NA TERRA

RESPOSTAS DO CONTEÚDO "O SURGIMENTO DO HOMEM NA TERRA"

1. Quando surgiram os primeiros hominídeos?

R. Os primeiros hominídeos surgiram há cerca de 6 milhões de anos.

Click na imagem e aprenda brincando

2. Quais foram as principais etapas de desenvolvimento na evolução humana?

R. As principais etapas incluem adaptações ao ambiente, transformação anatômicas, comportamentais e culturais. Além de aquisições que os tornaram mais semelhantes aos humanos modernos.

3. Como os hominídeos se adaptaram ao ambiente ao longo do tempo?

R. Eles se adaptaram ao ambiente desenvolvendo características físicas e comportamentais, como a criação de ferramentas, a capacidade de comunicação e o domínio do fogo.

4. Quais características foram adquiridas pelos hominídeos que os tornaram mais semelhantes aos humanos modernos?

R. Características como a capacidade de comunicação, o uso de ferramentas, o domínio do fogo e o desenvolvimento da agricultura.

5. Que tipo de transformação anatômicas os hominídeos passaram durante a evolução?

R. Eles passaram por mudanças como a postura ereta, alterações no crânio e no cérebro, e adaptações nos membros para facilitar o uso de ferramentas.

6. Quais foram as mudanças comportamentais que ocorreram na evolução dos hominídeos?

R. Mudanças comportamentais incluem a comunicação complexa, o trabalho em grupo, a partilha de alimentos e o uso de ferramentas.

7. Como as transformações culturais contribuíram para a sobrevivência da espécie humana?

R. As transformações culturais, como a transmissão de conhecimentos e práticas entre gerações, permitiram uma maior eficiência na obtenção de recursos e na adaptação ao ambiente.

 

8. Quais foram os marcos importantes no processo evolutivo dos hominídeos?

R. Alguns marcos importante foram a criação de ferramentas, do domínio do fogo e o desenvolvimento da agricultura.

9. Como a capacidade de comunicação ajudou os hominídeos?

R. A capacidade de comunicação facilitou a cooperação em grupo, a transmissão de conhecimento e estratégias de sobrevivência.

10. De que forma a criação de ferramentas influenciou a evolução humana?

A criação de ferramentas permitiu maior eficiência na obtenção de recursos, influenciando o desenvolvimento da espécie e a adaptação do ambiente.

11. Qual é a importância do domínio do fogo para os hominídeos?

R. O domínio do fogo permitiu cozinhar alimentos, aquecer ambientes e proteger de predadores, proporcionando vantagens adaptativas.

12. Como o desenvolvimento da agricultura impactou a evolução humana?

R. O desenvolvimento da agricultura permitiu a estabilização de comunidades, a produção de alimentos em maior escala e a criação de sociedades mais complexas.

13. Como os hominídeos se tornaram mais semelhantes aos humanos modernos ao longo do tempo?

R.Os hominídeos foram adquirindo características físicas e comportamentais mais semelhantes aos humanos modernos, como a postura ereta, um cérebro maior e habilidades cognitivas mais avançadas.

14. Que outros exemplos de adaptações ao ambiente podem ser observados na evolução humana?

R. Exemplos incluem a bipedalidade para caminhar em terrenos abertos, o desenvolvimento de uma visão mais acurada para identificar presas e a capacidade de viver em diferentes tipos de clima.

15. Qual é a relação entre a criação de ferramentas e a sobrevivência dos hominídeos?

R. A criação de ferramentas possibilitou uma maior capacidade de coleta de alimentos e caça, além de fornecer vantagens na defesa contra predadores.

16. Em que medida as mudanças culturais foram cruciais para o sucesso da espécie humana?

R. Mudanças culturais, como a transmissão de conhecimentos e práticas entre gerações foram fundamentais para a eficiência na obtenção de recursos e na adaptação ao ambiente, contribuindo para o sucesso da espécie humana.

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SAIBA MAIS

CADERNO DE RESPOSTAS - ARTIGO O MUNDO

VERIFIQUE SUAS RESPOSTAS - ARTIGO O MUNDO EM QUE VIVEMOS

1. O período geológico mais relevante para o estudo da evolução humana é o Cenozoico, especialmente o estágio conhecimento como Era Antropocena, pois é nesse período que surgiram os primeiros seres humanos.

2. A diferença fundamental entre o criacionismo e a teoria da evolução de Darwin na explicação da origem dos seres humanos é que o criacionismo defende que os humanos foram criados por uma entidade divina, enquanto a teoria de Darwin sugere que os seres humanos evoluíram ao longo do tempo por meio de processos naturais de seleção natural e evolução.

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O primeiro "Homo" era um ser humano em sua essência primitiva, desprovido de moral, ordem, hierarquia, status social, conceitos políticos e organização social. Eles viviam em grupos nômades, alimentando-se de frutos e evitando regiões geladas da Terra, unidos pela necessidade de subsistir e sobreviver.

3. A ausência de normas ou religiosidade é descrita no texto como um estado em que os primeiros eres humanos agiam e reagiam de acordo com sua natureza, sem normas ou religiosidade para orientá-los. Eles interagiam com o universo que os criou, sem preocupação morais ou religiosas.

4. A importância de viver em grupo para os primeiros seres humanos era fundamental, pois eles perceberam que somente em grupo poderiam se defender e se proteger dos animais e de outros grupos humanos mais agressivos. Isso era necessário para garantir sua sobrevivência diante dos desafios do ambiente natural.

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CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO