DESVENDANDO O COOPERATIVISMO: LEGISLAÇÃO ATUALIZADA

O cooperativismo, como movimento econômico e social, possui uma base jurídica robusta que sustenta sua operação e expansão em diversas partes do mundo. 

O artigo "Cooperativas no Brasil e na Europa: Funcionamento, Benefícios e Desafios" explora este modelo de negócio alternativo, destacando como ele pode engajar a comunidade, gerar renda e criar novos empregos.

Neste suplemento, forneceremos uma visão ampla das principais legislações nacionais e internacionais que regulamentam as cooperativas. Também disponibilizaremos um modelo de Ata e Estatuto Social para auxiliar você e outros cooperados a iniciar sua própria cooperativa. Boa sorte!

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Legislação Brasileira sobre Cooperativismo

No Brasil, as cooperativas são regidas pela Lei n.5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Esta lei estabelece os princípios básicos de funcionamento, direitos e deveres dos cooperados, além de regulamentar a administração e fiscalização das cooperativas. Além disso, o Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002) também contém disposições relevantes sobre a constituição e operação das cooperativas.

COOPERATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas

Lei Complementar n.130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Lei 2.690/2012 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho- PRONACOOP.

Lei 9.867/1999 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme específica.

Decreto n. 8.163/2013 - Esse decreto instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social.

Cooperativismo no Código Civil brasileiro

MP 2.168/2001 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Decreto n. 3.017/1999 - Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

Normas Internacionais para Cooperativas

No âmbito internacional, as cooperativas são amparadas por diversas normativas, como as diretrizes da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e as recomendações da Organização Internacional do Trabalho(OIT), especialmente a Recomendação 193 sobre a Promoção das Cooperativas. Estas diretrizes oferecem um framework global que promove a cooperação, a transparência e a sustentabilidade no setor cooperativo.

Recomendação OIT - 193 - Sobre a Promoção das Cooperativas

Saiba mais click na imagem e boa leitura

CONCLUSÃO

Compreender a legislação que governa as cooperativas é fundamental para o desenvolvimento sustentável e eficaz deste modelo econômico. Este guia sobre a legislação atualizado do cooperativismo é uma ferramenta essencial para todos os envolvidos no setor, proporcionando uma base sólida para a operação e gestão das cooperativas em conformidade com as normas vigentes. 

ONDE ACHAR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO O TEMA: COOPERATIVISMO?

As cooperativas recebem uma abordagem significativa na Lei nº 10.406/2002, que estabelece o Código Civil Brasileiro. Esta legislação especifica o conceito de sociedade cooperativa, suas características distintas e as responsabilidades de seus membros, denominados cooperados.

CAPÍTULO VII

Da Sociedade Cooperativa

Art.1.093. A Sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a  legislação especial.

Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:

I - variabilidade, ou dispensa do capital social;

II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;

III - limitação do valor da soma de quotas do capital  social que cada sócio poderá tomar;

IV - instransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

V - quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundando no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado;

VI - direito de cada sócio a um só voto nas deliberações tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação;

VII - distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado;

VIII - indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

Art. 1.095. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.

§ 1º. É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas  quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais,  guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.

§ 2º É ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.

Sabia mais sobre esse modelo de cooperativa - click na imagem

Título II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º.  Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

PLANO DE NEGÓGIOS PARA UM HOTEL

Atividade de Fixação do Artigo: A Arte de Hospedar

Sejam bem-vindos à atividade de fixação relacionada ao artigo "A Arte de Hospedar", publicado no blog "O Condutor do Tempo".

HOTEL - Coração de Sorrento - Itália - Click-na-image-e-faça-sua-reserva

O propósito desta atividade é reforçar o entendimento sobre a estrutura, componentes e relevância de um plano de negócios, com foco particular no setor hoteleiro, como apresentado no artigo A Arte de Hospedar.

Neste exercícios, vocês terão a oportunidade de demonstrar sua compreensão dos componentes essenciais de um plano de negócios, incluindo a análise de mercado, a definição de público-alvo, as estratégias de marketing, a organização operacional e o planejamento financeiro. 

A criação de um plano de negócios eficaz é fundamental  para o sucesso de qualquer empreendimento, e no caso de um hotel, ele se torna ainda mais crucial devido à natureza competitiva e dinâmica da indústria da hospitalidade.

Durante esta atividade, vocês irão:

• Analisar o mercado e identificar oportunidades e desafios específicos do setor hoteleiro;
• Definir um público-alvo claro e elaborar estratégias de marketing direcionadas;
• Planejar a estrutura organizacional e as operações diárias do hotel;
• Desenvolver projeções financeiras realistas e sustentáveis.

Ao final desta atividade, vocês deverão ser capazes de apresentar um plano de negócios coeso e bem estruturado, demonstrando a viabilidade e a sustentabilidade do empreendimento proposto. Essa experiência prática será essencial para fortalecer suas habilidades de planejamento e gestão, preparando-se para enfrentar os desafios do mundo real no setor hoteleiro. 

Vamos começar essa jornada de aprendizado e inovação, construindo juntos um plano de negócios que possa que possa servir como modelo para futuros empreendimentos na área da hospitalidade.

 

PLANO DE NEGÓCIOS PARA UM HOTEL

Objetivo:

Este exercício visa auxiliar empreendedores na compreensão da estrutura e dos elementos essenciais para a construção de um plano de negócios completo para um hotel,

Desenvolvimento:

1. Etapa: Definindo o Conceito

    Perfil do Hotel:

• Nome:  Crie um nome memorável e que represente a essência do seu hotel;
• Localização: Detalhe o endereço, o acesso e as características do entorno do hotel;
• Categoria: Defina a categoria do hotel (ex: econômico, médio, luxo) e o público-alvo;
• Conceito: Descreva o conceito único que diferencia seu hotel da concorrência (ex: boutique, ecológico, familiar).

    Análise de Mercado:

• Público-alvo: Identifique o perfil dos seus  hóspedes ideais (idade, renda, interesses, etc.);
• Concorrência: Pesquise e mapeie os principais hotéis concorrentes, destacando seus pontos fortes e fracos);
• Tendências do Setor: Analise as tendências do mercado hoteleiro na região e no mundo.

2. ETAPA: ESTRUTURAÇÃO DO HOTEL

    Descrição da Estrutura:

• Quarto: Detalhe o número, tamanho tipologia (solteiro, duplo, simples) e diferenciais dos quartos;
• Áreas Comuns: Descreva as áreas comuns disponíveis (recepção, lobby, restaurantes, bar, piscina, etc.);
• Serviços Oferecidos: Liste os serviços oferecido (café da manhã, Wi-Fi, lavanderia, spa, etc)

    PLANO OPERACIONAL

• Equipe: Defina a equipe necessária para a operação do hotel  (recepção, limpeza, cozinha, stc.)
• Parcerias Identifique potenciais parceiros para oferecer serviços adicionais (passeios, aluguem de carros, etc);

3. ETAPA: ASPECTOS FINANCEIROS

    INVESTIMENTO INICIAL

• Custos de Implantação: Detalhe os custos com obras, reformas, equipamentos, móveis, etc. 
• Capital de giro: Estime o capital necessário para custear as operações iniciais do hotel.

    PROJEÇÕES FINANCEIRAS:

• Receitas: elabore projeções de receita com base na taxa de ocupação e no preço médio das diárias;
• Despesas: Estime as despesas fixas (alugue,, folha de pagamento, etc. ) e variáveis(alimentos, utilities, etc.);
• Lucratividade: Projete o ponto de equilíbrio e a lucratividade esperada do hotel.

4. ETAPA: MARKETING E VENDAS

    Estratégias de Marketing

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• Definição da Marca: Crie uma marca forte e consistente para o seu hotel;
• Canais de Divulgação: Identifique os canais de comunicação mais eficazes para alcançar seu público-alvo (website, redes sociais, agências de viagem, etc.);
• Ações Promocionais: Elabore ações promocionais para atrair novos clientes e fidelizar os já existentes.

    PLANO DE VENDAS

• Definição de Preços: Estabeleça estratégias de precificação competitivas e dinâmicas;
• Canais de Venda: Defina os canais de venda utilizados (próprio Website, agências de viagem, etc.);
• Gestão de Reservas: Implemente um sistema eficiente de gestão de reservas e atendimento ao cliente.

5. ETAPA: APRESENTAÇÃO DO PLANO

• Resumo Executivo: Crie um resumo conciso e atrativo dos pontos principais do plano de negócios;
• Apresentação: Elabore uma apresentação clara e objetiva do plano de negócios, utilizando recursos visuais e dados relevantes. 

  Lembre-se:

1. Este exercício é um guia básico para a construção de um plano de negócios para um hotel;
2. É fundamental realizar pesquisas aprofundadas e buscar assessoria profissional especializada para garantir a viabilidade e o sucesso do seu negócio.

Dicas Adicionais:

1. Utilize ferramentas online e softwares específicos para auxiliar na elaboração do plano de negócios;
2. Participe de cursos, workshops e eventos relacionados ao setor hoteleiro para se manter atualizado sobre as tendências do mercado.
3. Busque inspiração em modelos de planos de negócios de hotéis de sucesso.

CONCLUSÃO:

Ao desenvolver um plano de negócios completo e bem estruturado você será capaz de administrar um hotel.

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CADERNO DE RESPOSTAS - MATRIARCADO A ERA DA PROMISCUIDADE SEXUAL

 Aqui estão exemplos de respostas para as questões propostas na atividade de fixação do texto MATRIARCADO A ERA DA PROMISCUIDADE SEXUAL.

 

 RESPOSTAS:

1. Defina o conceito de matriarcado com suas próprias palavras:

O matriarcado é um sistema social em que as mulheres ocupam posições de liderança e têm maior poder de decisão, seja nas questões familiares, políticas ou econômicas. É uma estrutura que dá destaque à experiência e sabedora das mulheres, especialmente das mais velhas.

2. Como a divisão social de gêneros pode afetar a vida das pessoas em sua sociedade?

A divisão social de gêneros pode impactar a vida das pessoas ao estabelecer expectativas e normas sobre os papéis de homens e mulheres na sociedade. Isso pode influenciar oportunidades de carreira, salários, direitos legais e sociais, e o acesso a diferentes esferas da vida, como educação e participação política.

Um relato fascinante sobre a cultura matriarcal

3. Quais são as principais diferenças entre uma sociedade matriarcal e uma sociedade patriarcal?

Em uma sociedade matriarcal, as mulheres têm autoridade e poder de decisão em questões familiares, políticas e econômicas. O poder é transmitido por meio das mulheres, e as práticas culturais giram em torno delas. Já em uma sociedade patriarcal, os homens são os líderes e têm maior poder de decisão em questões importantes, com as mulheres geralmente desempenhando papéis secundários.

4. De que forma a divisão social de gêneros pode ser desafiada ou transformada em uma sociedade contemporânea?

A divisão social de gêneros pode ser desafiada por meio da promoção da igualdade de gênero, de políticas que incentivem oportunidades iguais para homens e mulheres, e da conscientização sobre estereótipos e preconceitos de gênero. Além disso, campanhas educacionais e mudanças legislativas podem contribuir para transformar a estrutura social.

5. Dê um exemplo de uma prática ou tradição que possa ser encontrada em uma sociedade matriarcal:

Em algumas sociedade matriarcais, como a dos Mosuo na China, as mulheres são responsáveis por administrar as propriedades familiares e herdam terras e bens. Elas também têm a liberdade de escolher seus parceiros e liderar a família, enquanto os homens desempenham um papel mais secundário nas decisões familiares.

Essas respostas fornecem uma visão geral sobre os conceitos de matriarcado e divisão social de gêneros. 

No entanto, a análise pode variar com base em diferentes perspectivas culturais e contextos específicos.

CADERNO DE RESPOSTAS: O SURGIMENTO DO HOMEM NA TERRA

RESPOSTAS DO CONTEÚDO "O SURGIMENTO DO HOMEM NA TERRA"

1. Quando surgiram os primeiros hominídeos?

R. Os primeiros hominídeos surgiram há cerca de 6 milhões de anos.

Click na imagem e aprenda brincando

2. Quais foram as principais etapas de desenvolvimento na evolução humana?

R. As principais etapas incluem adaptações ao ambiente, transformação anatômicas, comportamentais e culturais. Além de aquisições que os tornaram mais semelhantes aos humanos modernos.

3. Como os hominídeos se adaptaram ao ambiente ao longo do tempo?

R. Eles se adaptaram ao ambiente desenvolvendo características físicas e comportamentais, como a criação de ferramentas, a capacidade de comunicação e o domínio do fogo.

4. Quais características foram adquiridas pelos hominídeos que os tornaram mais semelhantes aos humanos modernos?

R. Características como a capacidade de comunicação, o uso de ferramentas, o domínio do fogo e o desenvolvimento da agricultura.

5. Que tipo de transformação anatômicas os hominídeos passaram durante a evolução?

R. Eles passaram por mudanças como a postura ereta, alterações no crânio e no cérebro, e adaptações nos membros para facilitar o uso de ferramentas.

6. Quais foram as mudanças comportamentais que ocorreram na evolução dos hominídeos?

R. Mudanças comportamentais incluem a comunicação complexa, o trabalho em grupo, a partilha de alimentos e o uso de ferramentas.

7. Como as transformações culturais contribuíram para a sobrevivência da espécie humana?

R. As transformações culturais, como a transmissão de conhecimentos e práticas entre gerações, permitiram uma maior eficiência na obtenção de recursos e na adaptação ao ambiente.

 

8. Quais foram os marcos importantes no processo evolutivo dos hominídeos?

R. Alguns marcos importante foram a criação de ferramentas, do domínio do fogo e o desenvolvimento da agricultura.

9. Como a capacidade de comunicação ajudou os hominídeos?

R. A capacidade de comunicação facilitou a cooperação em grupo, a transmissão de conhecimento e estratégias de sobrevivência.

10. De que forma a criação de ferramentas influenciou a evolução humana?

A criação de ferramentas permitiu maior eficiência na obtenção de recursos, influenciando o desenvolvimento da espécie e a adaptação do ambiente.

11. Qual é a importância do domínio do fogo para os hominídeos?

R. O domínio do fogo permitiu cozinhar alimentos, aquecer ambientes e proteger de predadores, proporcionando vantagens adaptativas.

12. Como o desenvolvimento da agricultura impactou a evolução humana?

R. O desenvolvimento da agricultura permitiu a estabilização de comunidades, a produção de alimentos em maior escala e a criação de sociedades mais complexas.

13. Como os hominídeos se tornaram mais semelhantes aos humanos modernos ao longo do tempo?

R.Os hominídeos foram adquirindo características físicas e comportamentais mais semelhantes aos humanos modernos, como a postura ereta, um cérebro maior e habilidades cognitivas mais avançadas.

14. Que outros exemplos de adaptações ao ambiente podem ser observados na evolução humana?

R. Exemplos incluem a bipedalidade para caminhar em terrenos abertos, o desenvolvimento de uma visão mais acurada para identificar presas e a capacidade de viver em diferentes tipos de clima.

15. Qual é a relação entre a criação de ferramentas e a sobrevivência dos hominídeos?

R. A criação de ferramentas possibilitou uma maior capacidade de coleta de alimentos e caça, além de fornecer vantagens na defesa contra predadores.

16. Em que medida as mudanças culturais foram cruciais para o sucesso da espécie humana?

R. Mudanças culturais, como a transmissão de conhecimentos e práticas entre gerações foram fundamentais para a eficiência na obtenção de recursos e na adaptação ao ambiente, contribuindo para o sucesso da espécie humana.

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Um dos melhores livros que já li 

SAIBA MAIS

CADERNO DE RESPOSTAS - A FAMÍLIA E A ORIGEM DA SOCIEDADE

CARDENO DE RESPOSTA

Esse problema pode ser abordado por um empreendedor de diversas maneiras, incluindo:

A PERGUNTA 👉A FAMÍLIA E A ORIGEM DA SOCIEDADE 

Para ajudar você e sua empresa. Sabia mais sobre a Constelação Familiar

1. Criação de um conselho administrativo externo: trazer membros externos come experiência e conhecimento para supervisionar a empresa e ajudar a equilibrar a influencia familiar;
2. Definição clara de funções e responsabilidades: Estabelecer um organograma forma e descrever claramente as funções e responsabilidades de cada membro da família e funcionário;
3. Treinamento e gestão e liderança: Prover treinamento em gestão e liderança para todos os membros da família envolvidos nos negócios, com o objetivo de melhorar as habilidades de comunicação e tomada de decisões;
4. Implementação de políticas de governança corporativa: criar políticas e processos claros para lidar com conflitos, sucessão e outras questões familiares que possam impactar negativamente a empresa;
5. Acompanhamento da performance: Estabelecer métricas e processos de avalição de desempenho para garantir que as decisões sejam tomadas com base em dados e resultados concretos, em vez de preferências pessoais;

Ao abordar esses aspectos, um empreendedor pode ajudar a empresa familiar a operar de forma mais eficaz e justa, promovendo o crescimento sustentável do negócio.

CADERNO DE RESPOSTAS EVENTOS TEMÁTICOS

EVENTOS TEMÁTICOS: FEIRAS AO AR LIVRE

1. QUAL É O PRINCIPAL OBJETIVO DE UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: B) Celebrar um tema específico e fomentar networking

2. ONDE PODEM SER REALIZADAS AS FEITAS TEMÁTICAS?

• RESPOSTA CORRETA: C) Tanto em ambientes fechados quanto abertos

3. QUEM SÃO S PARTICIPANTES COMUNS DE UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: B) Expositores, patrocinadores, organizações e público em geral.

Kristin Ruhs / shutterstock.com

4. QUAIS SÃO OS PARTICIPANTES COMUNS DE UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: C) Palestras, workshops, apresentações culturais e atividades interativas.

5. QUANTO TEMPO PODE DURAR UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: B) De um dia até várias semanas

6. QUAL É UM DOS BENEFÍCIOS DAS FEIRAS TEMÁTICAS?

• RESPOSTA CORRETA: B) Promover o comércio local.

7. QUAIS SÃO OS DESFIOS DE ORGNIZAR UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: C) Enfrentar desafios logísticos, financeiros e de segurança.

É um livro fundamental para quem deseja convertes ideias brilhantes em eventos bem-sucedidos num mercado cada vez mais competitivo e rigoroso. A leitura proporciona recursos para a criação, organização e comercialização de projetos de eventos, incluindo teoria relevante, exemplos ilustrativos e dicas práticas. Cada capítulo termina com atividades que permitem ao leitor testar o conhecimento na prática cotidiana e se manter informado. Essas atividades, quando aplicadas em contexto educacional, promovem simulações e debates que ampliam a aprendizagem 

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8. QUEM PODE ORGANIZAR UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: C) Entidades privadas, órgãos públicos ou organizações sem fins lucrativos.

9. QUAL É UM EXEMPLO DE TEMA DE UMA FEIRA TEMÁTICA?

• RESPOSTA CORRETA: A) Tecnologia, gastronomia, arte ou cultura

10. O QUE UMA FEIRA TEMÁTICA PODE OFERECER AOS VISITANTES?

• RESPOSTA CORRETA: A) Conhecimento e entretenimento relacionados ao tema da feira

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CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

CADERNO DE RESPOSTAS - ARTIGO O MUNDO

VERIFIQUE SUAS RESPOSTAS - ARTIGO O MUNDO EM QUE VIVEMOS

1. O período geológico mais relevante para o estudo da evolução humana é o Cenozoico, especialmente o estágio conhecimento como Era Antropocena, pois é nesse período que surgiram os primeiros seres humanos.

2. A diferença fundamental entre o criacionismo e a teoria da evolução de Darwin na explicação da origem dos seres humanos é que o criacionismo defende que os humanos foram criados por uma entidade divina, enquanto a teoria de Darwin sugere que os seres humanos evoluíram ao longo do tempo por meio de processos naturais de seleção natural e evolução.

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O primeiro "Homo" era um ser humano em sua essência primitiva, desprovido de moral, ordem, hierarquia, status social, conceitos políticos e organização social. Eles viviam em grupos nômades, alimentando-se de frutos e evitando regiões geladas da Terra, unidos pela necessidade de subsistir e sobreviver.

3. A ausência de normas ou religiosidade é descrita no texto como um estado em que os primeiros eres humanos agiam e reagiam de acordo com sua natureza, sem normas ou religiosidade para orientá-los. Eles interagiam com o universo que os criou, sem preocupação morais ou religiosas.

4. A importância de viver em grupo para os primeiros seres humanos era fundamental, pois eles perceberam que somente em grupo poderiam se defender e se proteger dos animais e de outros grupos humanos mais agressivos. Isso era necessário para garantir sua sobrevivência diante dos desafios do ambiente natural.

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